PODER MODERADOR, RESPONSABILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS

Para podermos entender os problemas atuais, devemos nos relembrar do passado, os quais serviram de substrato para o que vivenciamos hoje.

A presente análise desapaixonada, inicia-se com período do início das operações militares que deflagrou a CONTRA – REVOLUÇÃO, até os dias atuais.

A contra - revolução não foi algo repentino, foi amadurecendo aos poucos, a ação que culminou com a instalação do Governo militar de 1964, iniciou-se 10 anos antes pois com a morte de Getúlio Vargas, criou-se um vácuo institucional e dois grupos que se contrapunham, direita e extrema esquerda, sendo que a extrema esquerda tentou através de movimentos de desestabilização social, a tomada do poder e foram impedidos através do poder moderador das Forças Armadas.

Passados o impacto e a comoção social que se seguiram ao suicídio, em 1955, opositores de Vargas tentaram impedir as eleições, sabendo da provável derrota do grupo, houve desta forma uma tentativa de golpe, impedida pela ação firme e corajosa do Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino Kubitschek.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia no início da década de 60, a instabilidade politica aumentava, e a classe política, utilizando os movimentos sociais, pressionam as Forças Armadas a tomarem uma atitude.

Com o perigo de uma guerra civil, as Forças Armadas, que são ou pelo menos eram à época, um poder moderador atuaram de forma necessária para impedir um golpe da esquerda que visava implantar um verdadeiro regime ditatorial comunista, subsidiada pelo bloco de Países da cortina de ferro, em especial Cuba. 

As Forças Militares foram pressionadas na época, pela Sociedade por Políticos e Imprensa, através de manifestações como a que ocorreu em São Paulo na data de 19 de março, no dia de São José, padroeiro da família; MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE, com anúncios em jornais.

A marcha foi apoiada por jornalistas e articulada pelo deputado Antônio Sílvio da Cunha Bueno juntamente com o padre irlandês Patrick Peyton (agente da CIA), fundador do Movimento da Cruzada do Rosário pela Família e ex-capelão Norte Americano, com o apoio do governador Ademar de Barros, que se fez representar no trabalho de convocação por sua mulher, Leonor Mendes de Barros, organizada pela União Cívica Feminina e pela Campanha da Mulher pela Democracia, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o IPES.

No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar a guerra civil iminente, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder, concluindo com êxito a CONTRA  - REVOLUÇÃO.

Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Cassando mandatos políticos de opositores (por pressão dos políticos, Deputados e Senadores) ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos, pois estava inviável a manutenção da paz e da segurança do regime democrático.

Vejam as notícias dos jornais da época:

O Estado de São Paulo, 01 de abril de 1964: Brasília - “O Senador Auro Moura Andrade, Presidente do Senado, lançou na noite de ontem, através de uma cadeia de emissoras de televisão uma proclamação ao povo brasileiro, conclamando-o a defender diante de quaisquer sacrifícios, o regime democrático, que nunca foi tão ameaçado como agora pelas forças totalitárias".

O Estado de São Paulo, 02 de abril de 1964: Rio – “O prédio da UNE na praia do Flamengo foi incendiado por populares”.

O Estado de São Paulo, 04 de abril de 1964: Rio: “Examinou-se hoje, por meios militares e políticos a tese da escolha de um militar, apartidário para ocupar a Presidência da República, por eleição indireta do Congresso. João Goulart pede asilo no Uruguai.”

O Estado de São Paulo, 04 de abril de 1964: Editorial – “Não precisamos, certamente, explicar ao povo brasileiro, que foi verdadeiramente quem desencadeou o movimento ora vitorioso no País, o sentido real, tão claro, tão evidente, tão cristalino, da Revolução. Ela se realizou pela democracia contra a ditadura, mas em especial contra a ditadura comunista, que era a grande ameaça que pesava sobre o País.” 

As Forças Armadas foram pressionadas pela IMPRENSA, POLÍTICOS E SOCIEDADE a atuar, realizando uma CONTRA – REVOLUÇÃO, sob aplausos de todos, tendo sido eleito Presidente da Republica no dia 11 de abril de 64 o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967).

Vários políticos que exerceram ou exercem atualmente seus mandatos  iniciaram suas carreiras, votando, incentivando e participando INICIALMENTE tanto do Governo Militar como da CONTRA-REVOLUÇÃO, dentre os quais destacamos:

a) HÉLIO DA MOTA GUEIROS

b) JADER FONTENELLE BARBALHO

c) JARBAS GONÇALVES PASSARINHO

d) ORESTES QUERCIA

e) PAULO MALUF

f)  LUIZ INACIO LULA DA SILVA – VULGO BOI

g) MICHEL TEMER

h) ULISSES GUIMARÃES

i) JOSÉ SARNEY

j) TANCREDO NEVES

k) JOSÉ MARIA MARIN

l) JOSÉ MARIA ALCKMIN (Vice-presidente de Castello Branco – Tio avô do Governador Geraldo Alckmin)

Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da república, no dia 11 de abril de 1964, obtendo 361 votos contra 72 abstenções. O voto mais aplaudido foi do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Da deposição de João Goulart em 2 de abril de 1964 até a posse de Castelo Branco, permaneceu na presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Como na sua posse na presidência da República, em 15 de abril de 1964, a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965.

Seu mandato foi prorrogado, e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituído pelo general Costa e Silva, que fora eleito pelo Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1966.

Marechal Castello Branco, herói da 2º guerra, militar ilibado, pretendia que os militares permanecessem por um breve período no poder, para reestruturar o País e devolvê-lo em condições de governabilidade aos Civis, a sucessão do governo Castello Branco dividiu os militares, pois de um lado encontramos aqueles que eram oriundos da Escola Superior de Guerra (o denominado "grupo Sorbonne") e do outro, a "linha dura", seguidores da filosofia da Escola de Guerra de (Fort Leavenworth - USA), o escolhido foi o General Artur da Costa e Silva, pertencente a linha dura do Exército e não aceitava a saída das Forças Armadas do Poder naquele momento. 

No processo sucessório, Castelo foi pressionado a passar a faixa presidencial para o general da linha dura Artur da Costa e Silva, mas estava organizando com o Senador Daniel Krieger um movimento contra o endurecimento do regime e estranhamente morre, logo após deixar o poder, em um acidente aéreo, mal explicado nos inquéritos militares, ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse.

Começa o verdadeiro golpe da linha dura (pelo inglês hardline) dentro da Contra – Revolução, e o início da luta armada TERRORISTA contra o regime militar.

O termo LINHA-DURA foi usado para distinguir entre a linha branda (ligada ao presidente Castelo Branco e que via o regime como um processo de transição relativamente rápido e pretendiam o retorno à democracia, incluindo eleições diretas para presidente já em 1966) e o grupo que temia o retorno ao governo dos quadros políticos civis pré-Golpe Militar de 1964 defendendo, portanto, a prorrogação do regime militar.

Esses militares acreditavam que sua função era salvadora, daí o fato dos militares linha dura chamarem movimento militar de 1964 de Revolução Redentora, pois segundo sua óptica não entregariam o poder aos Civis enquanto o movimento não tivesse sido completamente realizado.

Caracterizava-se por um empenho pela apuração e punição dos culpados dos casos de corrupção e pelo combate à "subversão", entendida como ações populistas de políticos com planos de poder e, por convicção ou interesse, simpáticos ao socialismo soviético.

Estiveram no poder oficialmente durante o governo Costa e Silva e no governo Médici. Alguns de seus expoentes foram os generais-presidente Artur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, além dos generais Olímpio Mourão Filho e Sílvio Frota.

Conforme exposto, os militares possuíam como objetivo primordial a eliminação do terrorismo e de grupos extremistas do território nacional, deixando uma desatenção no plano político, pois quando deixaram o poder, criou-se outro vácuo institucional, como descrito na época de Getúlio Vargas, mas que agora não contávamos mais com o poder moderador dos militares, deixando a Sociedade novamente a mercê dos Sociopatas que combateram.

As Forças Armadas devem cumprir seu dever constitucional, assegurando a paz e a governabilidade nacional, pois o que vemos atualmente é uma nobreza política no poder, similar aos tempos do feudalismo, representado pelos seus inúmeros partidos, legislando em benefício próprio, para perpetuarem-se no poder.

As Forças Armadas devem estar atentas a guerra de 5º geração que ataca nosso País, destruindo a família, nossa Sociedade, valores morais e a base da nossa cultura Judaico-Cristã

Os militares devem, definitivamente, cumprir seus desígnios e não se omitir ao seu dever cívico.

11 de junho de 2013

Nelson Bruni é Médico.