GASTOS IMPRODUTIVOS

     A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA

 

Governo consome 73% dos recursos com benefícios a pessoas e investe pouco em saúde, educação e transportes 

A grita nas ruas contra a má qualidade dos serviços públicos reflete um problema que vem se agravando nos últimos anos: o comprometimento de quase todo o Orçamento federal com o que o economista Raul Velloso define como gastos com pessoas.

Pelos cálculos dele, as contas do funcionalismo ativo e inativo, dos benefícios da Previdência e dos programas assistenciais consumiram 73,5% da execução orçamentária, ou seja, de tudo o que efetivamente saiu dos cofres da União em 2012, com exceção das despesas financeiras. 

Neste ano, a proporção deverá ser a mesma, e os recursos que vão sobrar serão insuficientes para os investimentos de que o país precisa em áreas como saúde, educação, infraestrutura e transportes.

O engessamento das despesas vem crescendo desde a promulgação da Constituição de 1988, mas teve uma alta acentuada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e vem se mantendo em um patamar elevado na administração da presidente Dilma Rousseff.

 “Essa máquina ajudou o PT a ficar no governo, mas vem condenando o Executivo a não fazer os investimentos necessários para o crescimento do país”, criticou Velloso. 

 

De acordo com os cálculos do economista, dos R$ 813 bilhões utilizados em despesas primárias (exceto as financeiras) no ano passado, R$ 597,5 bilhões foram gastos com pessoas. Para este ano, a execução orçamentária prevista é de R$ 927,9 bilhões; com isso, R$ 670 bilhões terão a mesma finalidade. O economista lembra que o percentual destinado a atender necessidades individuais já foi muito menor no passado, o que deixava margem muito mais elevada do que hoje para programas capazes de impulsionar o desenvolvimento. 

“Em 1987, essas despesas representavam 39% do Orçamento executado naquele ano”, afirmou Velloso. Com isso, mesmo com a inflação galopante, os investimentos da União ainda correspondiam a 16% dos desembolsos do poder público. 

 

De lá para cá, porém, eles foram diminuindo progressivamente. Em 2009, representaram 6% das despesas primárias e, no ano passado, apenas 5,8%. Na avaliação do especialista, a queda é preocupante, já que a carência de investimentos é uma das principais razões do baixo crescimento da economia. 

 

“O governo é uma imensa folha de pagamento. Esse é o grande problema”, resumiu Velloso. “É por isso que não sobra dinheiro para o que é realmente necessário, como saúde, segurança e transportes”, completou o advogado Fernando Zilvetti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). 

Para Zilvetti, o engessamento excessivo pode levar as contas do governo a uma situação crítica, semelhante à da prefeitura da cidade norte-americana de Detroit, que decretou falência, recentemente, por não ter mais recursos para investir em serviços públicos. 

 

“Um percentual tão grande somente com folhas de pagamento é semelhante ao que havia na Grécia e em Portugal, duas economias europeias que quebraram e colocaram em xeque a confiança na Zona do Euro”, alertou.

 

Na visão dos dois especialistas, é preciso reformar a administração pública e suspender concursos e contratações, algo que já está sendo feito por estados e prefeituras norte-americanas, além de governos de países europeus. 

“Criar novas estruturas de Estado com uma folha do tamanho da existente no Brasil é inviável. Se não pode demitir, não contrate: essa seria a prática de qualquer empresário da iniciativa privada. Está na hora de o governo fazer o mesmo”, afirma o professor da FGV.

Má gestão

Os economistas lembraram que, quando Dilma assumiu a Presidência, a expectativa era a de que ela promoveria o “choque de gestão” de que o país precisa. Uma vez no cargo, porém, ela ampliou o número de ministérios para 39. 

 

“As manifestações nas ruas mostraram que a população quer algo mais do que esmola. 

Quer serviço, e de qualidade. 

É uma ilusão achar que essas enormes folhas de pagamento vão perpetuar o governo no poder. 

Dilma vai deixar uma herança maldita:

 

 pouco dinheiro para investir, má gestão, ineficiência do Estado e um viés antiprivado que não abre espaço para que empresas possam fazer o que o governo não faz”, criticou Velloso.

 

Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, pondera que, considerando apenas os funcionários em atividade, as despesas, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), estão em queda e ficam, atualmente, abaixo de 5%. Ele lembra, no entanto, que os benefícios sociais indexados à inflação estão crescendo em ritmo acelerado. 

“O principal problema é que os recursos são mal geridos, e é por isso que, dos quase R$ 90 bilhões de investimentos previstos para este ano, somente pouco mais de R$ 18 bilhões foram executados”, destacou.

ROSANA HESSEL

Correio Braziliense

26 de julho de 2013