O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico seria realizado no dia 15. Mas, com a repercussão do caso na internet nesta terça (9), Alves cancelou a licitação.
O custo estimado seria de R$ 222 mil, referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles, blindado, seria responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganharia a empresa que oferecesse o menor preço.
Segundo o edital, "a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte".
O contrato previa ainda que a locadora garantisse que, em caso de quebra ou manutenção do carro, outro estivesse disponível em até duas horas para o presidente da Câmara, quando ele estivesse a menos de 100km de Natal.
Os dois veículos tinham a mesma descrição, apenas com a diferença de um deles ser blindado. O carro deveria ter o ano de fabricação 2012 ou superior, tração 4 x 4; motor de seis cilindros e potência mínima de 275 cavalos. Havia ainda requisitos de segurança como freio ABS, distribuição eletrônica de frenagem e airbags frontais e laterais, além, claro, de direção hidráulica e ar condicionado.
O secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, chegou a dizer que o aluguel dos carros é mais barato e transparente. Antes, a Câmara alugava carros a cada vez que o presidente ia a Natal _ ou então o deputado usava seu carro pessoal.
Sampaio explicou que o aluguel de carros a cada viagem continuaria a ser feito em cidades que o presidente visita esporadicamente. Como Henrique Eduardo Alves vai com frequência a Natal, o custo justificaria o aluguel permanente, disse Sampaio.
"Seja em outra cidade ou no Estado de origem, ele é presidente da Câmara. Antes a segurança alugava um carro avulso, o custo era maior. Assim é mais barato e transparente. O valor é esse porque são dois carros e a segurança tem que ter um carro compatível. Essa recomendação é técnica, da Polícia Legislativa", afirmou Sampaio.
10 de julho de 2013
FILIPE COUTINHO - Folha de São Paulo
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