PRISÃO PRIVADA

 

 

O que acontece quando o governo se arroga o direito de fazer de tudo, de ser um grande empresário, de ser a locomotiva do progresso, da justiça social, de decidir o padrão das tomadas, o preço do pão francês, enfim, quando os tentáculos do Leviatã estatal parecem não encontrar limites de ação?
Resposta: as áreas que deveriam ser função básica do estado ficam abandonadas, largadas.
Nem mesmo um semideus seria capaz de cuidar de tantas funções, de tantas coisas diferentes! Quando liberais falam em “estado mínimo”, é justamente porque eles entendem que a imensa maioria das coisas pode ser feita melhor pela iniciativa privada, restando ao governo somente poucas funções que lhe cabem, e que ele deveria cuidar com todo o esmero.

Mas como não é isso que acontece, resta aos indivíduos assumir por conta própria aquelas funções que deveriam ser feitas pelo governo. Foi exatamente o que fizeram os habitantes de Vianópolis, em Goiás. Cansados de esperar pela ação do poder público, os moradores do local decidiram construir uma delegacia na cidade por conta própria. Diz a matéria do G1:

A delegacia impressiona pela qualidade. Têm salas espaçosas, banheiros, cozinha e celas para os presos. As portas são de vidro e o balcão da recepção é feito de mármore. Porém, corre o risco ter sido construído em vão, pois não há pessoal para trabalhar no local.

Em meu livro Privatize Já, dediquei um capitulo ao tema, defendendo a privatização também desse setor, ao menos na administração dos presídios. O governo simplesmente não dá conta do recado, como podemos perceber por esses dados:

De acordo com o censo do IBGE de 2000, a população carcerária brasileira era de quase 240 mil, sendo que havia um déficit de vagas de quase 60 mil. Seria necessária a construção de 116 estabelecimentos penitenciários com capacidade para 500 vagas, número recomendado como limite desejável pela ONU. Alguém consegue imaginar o governo construindo isso tudo, em prazo razoável, e por custo aceitável?
No mais, há bons precedentes, como menciono no livro:

A Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Paraná, que foi a primeira a contar com gestão privada no Brasil, abriga uma fábrica de móveis, onde a maioria dos detentos trabalha, recebendo um salário mínimo mensal. Além disso, o índice de reincidência é de apenas 6%, enquanto no restante do país esse índice chega a 70%, segundo a própria autora. Ela alerta que esse índice em Guarapuava é discutível, pois ela começou a funcionar em 2000. Mas os sinais não são desanimadores.

O governo brasileiro é tão agigantado e seu escopo de ação é tão extenso, que ele acaba não fazendo direito nem mesmo aquilo que deveria ser sua função. Assim sendo, resta-nos privatizar áreas que outrora talvez nem precisassem ser privatizadas, e continuar lutando para que o governo reduza seu campo de ação, para ter mais foco naquilo que realmente é importante e de sua seara.

10 de agosto de 2013

Fonte: G1