Patrocinado pelo Banco Itaú, assim como foi patrocinada pela Natura, Marina Silva impõe, cinicamente, limites para doações de empresas que atuam dentro da lei. Leia este post. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
O estatuto provisório do novo partido que a ex-senadora Marina Silva decidiu criar veta o recebimento de doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos. A norma barraria até contribuições que a própria Marina recebeu em 2010, quando foi candidata à Presidência pelo PV.
Naquela campanha, ela teve entre seus financiadores a Ambev, que fez doações que somaram R$ 400 mil. No total, ela recebeu R$ 25 milhões.Os setores banidos estão entre os grandes doadores eleitorais. Sozinhos, os quatro maiores doadores da indústria de bebidas repassaram R$ 100 milhões a candidatos desde 2002.Marina foi procurada, via assessoria, para comentar as doações recebidas em 2010, mas não se pronunciou.
O manifesto político proposto para o novo partido defende o financiamento público de campanha e ataca a relação entre os "doadores e as leis feitas pelos eleitos".Esse manifesto e a minuta do estatuto -que se refere ao novo partido apenas pelo nome de Rede- serão discutidos e votados em assembleia neste sábado, em Brasília.A aprovação dos documentos é o primeiro passo para a ex-senadora tirar do papel o novo partido, com o qual pretende disputar novamente a Presidência, em 2014.
Depois disso, o partido, cujo nome ainda não está definido, terá de recolher cerca de 500 mil assinaturas para obter o registro. Para que possa disputar as eleições de 2014, o processo tem de estar finalizado até um ano antes da eleição, ou seja, até o próximo dia 4 de outubro.Segundo o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que atua na criação do partido, a escolha do veto às doações foi "consensual". Ele diz que "é muito provável" que as restrições sejam ainda maiores "Nada impede que se amplie para empresas que fazem negócio com o poder público."
Além da proibição das doações, o estatuto prévio prega também o veto à filiação de pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa e determina aos parlamentares da legenda um "combate rigoroso" a "privilégio ou regalia em termos de vencimentos normais e extraordinários".De 2008 a 2011, Marina exerceu mandato no Senado, que paga 15 salários por ano e até R$ 38 mil de verba para o exercício do mandato.
Favorável à candidatura de pessoas sem filiação partidária, a Rede permitirá, segundo seu estatuto, que até 30% de seus candidatos sejam representantes movimentos sociais "que não pretendam exercer vínculos orgânicos" com nenhuma legenda.A Lei Eleitoral, no entanto, exige que um candidato tenha filiação partidária, o que obrigaria mesmo essas pessoas a ter registro no partido.Apesar de serem tratadas como independentes, o partido exige que elas não atuem "frontalmente" contra o estatuto, o programa e o manifesto da legenda.
Em vídeo divulgado ontem, Marina disse que o partido será "uma ferramenta nova" para "integrar o esforço em busca da sustentabilidade no espaço da política institucional".A Rede, como é chamada por enquanto, aposta na mobilização via internet para conseguir as cerca de 500 mil assinaturas necessárias no prazo legal.
O partido quer disponibilizar em seu site as fichas para que os apoiadores imprimam e assinem.
14 de fevereiro de 2013
in coroneLeaks
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